Sobre
O que fazemos
Em saneamento básico, a FUNDACE atua nas quatro áreas do setor: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas. A fundação já desenvolveu diversos projetos e pesquisas contemplando aspectos econômicos, financeiros, contábeis, institucionais e políticos. Destacam-se também os diversos Seminários e Congressos organizados pela fundação e o recém lançado MBA Regulação em Saneamento.
A intensa atuação dos associados no setor resultou na publicação de diversos artigos em revistas acadêmicas, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos de opinião, revistas profissionais, entre outros, revelando o dinamismo do Grupo de Pesquisa associado ao setor.
Entre os projetos de extensão desenvolvidos junto à comunidade destacam-se os estudos de viabilidade econômica e financeira; comprovação de capacidade econômico-financeira de empresas do setor, nos termos da Lei 14.026/2020; assessorias relacionadas a reformas e estruturação administrativa de empresas e órgãos públicos; análises de reequilíbrio econômico e financeiro de contratos; modelagem de projetos de concessões comuns e PPPs; apoio à estruturação de agências regulatórias; avaliação e formulação de políticas públicas; elaboração de planos municipais e regionais; estudos de regionalização; análises de modelos de provisão; entre outros.
A experiência da FUNDACE é evidenciada pela diversidade de parceiros atendidos tais como empresas públicas e privadas no setor de saneamento, agências reguladoras, instituições financeiras, poder público em diferentes esferas de governo, órgãos de pesquisa, entre outros.
Esta vasta experiência mostra como os projetos desenvolvidos pela FUNDACE estão em sintonia com a busca do desenvolvimento do setor e o alcance dos seus objetivos sociais garantindo o acesso de toda a população a um serviço essencial e direito fundamental como o Saneamento Básico.
Áreas de atuação
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A FUNDACE atua durante todo o processo de estruturação, incluindo a elaboração do diagnóstico inicial (em seus âmbitos econômico-financeiro, técnico e institucional), a modelagem do projeto com a documentação completa para a licitação, a participação na consulta e audiência públicas, o apoio durante a licitação e também ao longo do início do contrato de concessão assinado.
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A Regionalização da prestação de serviços de saneamento é um dos pilares da reforma trazida na lei do setor em 2021. Nesse âmbito, a FUNDACE desenvolve os estudos de regionalização e estrutura a institucionalização da prestação regionalizada dos serviços.
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Com a ampla experiência de sua área econômica, a FUNDACE desenvolve estudos de viabilidade econômico-financeira de projetos no setor, em apoio à estruturação de concessões e PPPs. O EVTE é um documento fundamental tanto para o setor público como para o setor privado. É ele quem subsidia decisões de investimento, financiamento e alocação de recursos, além de ser exigido legalmente para projetos de PPP.
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A FUNDACE atuou na certificação da capacidade econômico-financeira de dezenas de empresas do setor, especialmente considerando a necessidade de cumprir as metas de universalização do saneamento determinadas por lei.
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É latente o crescimento dos contratos de concessões comuns e parcerias público-privadas nos últimos anos, com grande destaque para o saneamento. Com isso, a gestão pública deve estar cada vez mais preparada para lidar com esse cenário de interação com entes privados na prestação de serviços públicos. A FUNDACE atua na avaliação do equilíbrio desses contratos, apresentando cenários e colaborando na definição da opção mais vantajosa ao Poder Público.
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A FUNDACE atua na formação, reestruturação e adaptação de agências reguladoras às normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
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Além de ser um documento essencial e necessário para o acesso a recursos do orçamento da União, os Planos são instrumentos fundamentais de planejamento de políticas públicas. Por sua própria natureza, eles devem passar por revisões periódicas. Tanto a sua elaboração como a revisão demandam expertise de especialistas que a FUNDACE pode oferecer.
